Durante reunião realizada nesta quarta-feira, 17, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, a presidente da Subcomissão Especial de Acompanhamento da Conferência, deputada Cida Diogo (PT-RJ), destacou que é preciso mobilizar todos os membros titulares e suplentes não só da Subcomissão da Conferência, mas de toda a CCTCI para que eles divulguem nos seus Estados a importância do envolvimento nos debates da Conferência de Comunicação.
Para isso, a deputada irá indicar, entre os membros da CCTCI, um representante de cada Unidade da Federação para articular reuniões junto aos órgãos estaduais, como Assembléias Legislativas, a fim de viabilizar a realização das Conferências Estaduais.
O presidente da Comissão, deputado Eduardo Gomes (PSDB) será indicado o representante no Estado do Tocantins.
Para os Estados que não contam com representantes na Comissão de Ciência e Tecnologia (Acre, Amapá, Piauí, Roraima e Sergipe), a idéia é solicitar a indicação de um deputado aos coordenadores de bancadas estaduais.
Segundo a deputada Jô Morais (PCdoB-MG), essa mobilização nos Estados é importante não só para promover uma articulação com a sociedade, mas também para pressionar os governadores a convocarem formalmente as Conferências Estaduais para que se possa indicar delegados com direito a voto na Conferência Nacional.
A Comissão pretende realizar até a primeira quinzena de julho audiência pública para debater o andamento das providências para a realização da primeira Conferência Nacional de Comunicação.
A audiência, proposta pela deputada Cida Diogo, pretende discutir com o Executivo principalmente a redução de R$ 8,2 milhões para R$ 1,6 milhão no volume de recursos destinados à realização da Conferência.
A proposta da Subcomissão é convidar, em um primeiro momento, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, um representante do setor empresarial e outro da sociedade civil organizada.
O requerimento de audiência pública deverá ser apreciado na próxima reunião da CCTCI, e a data da audiência será negociada com o ministro para viabilizar a sua presença no debate. (Andrea Sarmento – Assessora de Imprensa – Com informações de Patrícia Zimmermann – Assessora de Imprensa da CCTCI).
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