O deputado Eduardo Gomes apresentou no plenário da Câmara um projeto de lei instituindo o Dia Nacional do Pedagogo, a ser comemorada no dia de 20 de maio, data já celebrada pela categoria. Eduardo Gomes pretende, com o projeto, que seja conhecida em todo o Brasil a importância do trabalho dos pedagogos e a necessidade de se valorizar a profissão.
A relevância do pedagogo é acompanhada na educação, uma das áreas mais carentes de atenção do Governo Federal e de grande valor para o desenvolvimento social e econômico da sociedade brasileira. São eles que contribuem e desenvolvem pesquisas para os métodos de aprendizagem e atuam na educação profissional, na área de serviços e de apoio escolar, na educação de jovens e adultos, na participação em atividades da gestão de processos educativos e outros.
Confiram abaixo o texto completo do projeto de lei 7264/10, de autoria do deputado federal Eduardo Gomes (PSDB):
PROJETO DE LEI N.º 7264, DE 2010
(Do Sr. Eduardo Gomes )
Institui o Dia Nacional do Pedagogo.
Art.1º Fica instituído o “Dia Nacional do Pedagogo”, a ser comemorado no dia 20 de maio de cada ano.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICAÇÃO
A prática educativa trata-se de um fato social, cuja origem está ligada à própria evolução da humanidade. A palavra “pedagogia” tem origem na Grécia antiga, fundamentada na relação: adulto-criança. A compreensão do fenômeno educativo e sua intervenção educacional fez surgir um saber específico que modernamente conceitua-se como pedagogia.
Assim, a interação entre a prática educativa e a sua teorização construiu-se o saber pedagógico. Com esta visão, o pedagogo passa a ser, de fato e de direito, investido de uma função reflexiva, investigativa e, portanto, científica do processo educativo.
As diretrizes curriculares para o curso de pedagogia, no Brasil, hoje, aplicam-se à formação inicial para o exercício da docência na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, nos cursos de ensino médio, na modalidade normal, e em cursos de educação profissional na área de serviços e apoio escolar, bem como em outras áreas nas quais sejam previstos conhecimentos pedagógicos.
O pedagogo não possui quanto ao seu objeto de estudo um conteúdo intrinsecamente próprio, como os professores de áreas específicas, mas genérico: o processo educativo. Envolve-se em atividades em ambientes escolares e não-escolares que ampliem e fortaleçam atitudes éticas, conhecimentos e competências. Atua em campo como a educação profissional, na área de serviços e de apoio escolar, na educação de jovens e adultos, na participação em atividades da gestão de processos educativos, no planejamento, implementação, coordenação, acompanhamento, avaliação de atividades e projetos educativos, em reuniões de formação pedagógica e outros.
Outro campo de atuação do pedagogo na atualidade de grande relevância, trata-se da especialização em psicopedagogia, que vem desenvolvendo pesquisa, método e contribuindo com a superação das dificuldades de aprendizagem.
Ou seja, o pedagogo atua no setor de educação, projetos e experiências educativas não-escolares, em contextos escolares e não-escolares como: empresarial, social, hospitalar e outros, de acordo com o desenvolvimento social, o que o diferencia do professor especialista na área de atuação.
Pelo exposto, pedimos a aprovação deste Projeto de lei, que certamente será de grande importância para o conhecimento do trabalho e valorização dos pedagogos na sociedade brasileira.
Sala das Sessões, em de abril de 2010
Deputado Eduardo Gomes
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