Eduardo Gomes defende aplicação dos R$ 8 bi do Fust

O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), defendeu nesta quinta-feira, 01, o investimento efetivo dos R$ 8 bilhões arrecadados pelo Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) no apoio às políticas públicas de inclusão digital.
Durante abertura do 1º Fórum Nacional de Cidades Digitais, Eduardo Gomes destacou que a Câmara dos Deputados já fechou acordo para a votação em breve do projeto que altera a Lei do Fust, e que possibilitará a aplicação do fundo na ampliação do acesso à internet em banda larga.
Segundo o deputado, o governo não precisaria aguardar a formação de um novo fundo, como o Fundo Social que será criado com recursos do pré-sal para investir nos projetos de inclusão digital e na preparação da população para o uso da tecnologia. E defendeu o uso do fundo para investimento nas na implantação das chamadas cidades digitais.
“Infelizmente, perdemos longos anos sem ação, e desperdiçamos os mais de R$ 8 bilhões que o Fust arrecadou desde 2001, e que foram encaminhados, em sua quase totalidade para o superávit fiscal”, afirmou.
O assessor da Presidência da República, Nelson Fujimoto, que também participou da mesa de abertura do evento, sinalizou, no entanto, que o projeto do governo é criar condições para utilizar apenas o fluxo de recursos arrecadados anualmente a partir de agora, e tratou o saldo acumulado desde 2001 como “R$ 8 bi do passado”.
Segundo o assessor especial da Casa Civil, André Barbosa, esse é o momento de consolidação de políticas para a inclusão digital, e o objetivo principal ao se definir um plano nacional de banda larga será reduzir o custo do acesso e assegurar a qualidade e velocidade da banda larga oferecida à população brasileira.
Na avaliação de Barbosa, a massificação da banda larga terá um papel importante inclusive como alternativa para oferecer um canal de retorno para a televisão digital, em implantação no país.
Também participaram da abertura do evento o presidente do Serpro, Marcos Mazoni, e representantes das áreas de tecnologia do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, do Ministério da Ciência e Tecnologia e do Ministério do Planejamento. (Patrícia Zimmermann – Assessora de Imprensa da CCTCI).