Deputados debatem no Senado o futuro da Internet

Deputados da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, presidida pelo deputado Eduardo Gomes (PSDB), participaram nesta terça-feira, 2, de audiência pública que discutiu “O Futuro da Internet: Oportunidades e Desafios para o Brasil”, realizado pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado.
Após acompanhar as apresentações do Vice-presidente e Evangelista Chefe de Internet para o Google, Vinton G. Cerf; do diretor-presidente do Núcleo de Informação do Ponto Br (CIC.br), Demi Getschko; do diretor-presidente da Abranet (Associação Brasileira de Provedores de Internet), Eduardo Fumes Parajo; do coordenador do Comitê Gestor da Internet (CGI), Augusto César Gadelha Vieira; e o presidente da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), Daniel Slaviero, o presidente da Comissão, deputado Eduardo Gomes destacou a importância de tratar o tema com objetividade no Legislativo, diante da velocidade com que o acesso à rede mundial de computadores avança no Brasil e no mundo.
A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara analisa o substitutivo do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) ao projeto de lei 84/1999, que tipifica os crimes cometidos na internet. O texto do Senado prevê que os provedores armazenem informações que facilitem a investigação de crimes do mundo digital, como o IP e os horários de entrada e saída da rede.
O relator do projeto, deputado Julio Semeghini (PSDB-SP) defendeu a necessidade de uma legislação equilibrada, que preserve a liberdade do internauta, característica da rede mundial de computadores, mas que também evite que o anonimato estimule a prática de crimes na rede.
O posicionamento do deputado reforçou a fala do senador Aloízio Marcadante (PT-SP), que aproveitou a discussão para apresentar uma agenda de debates importantes relativos à internet e inclusão digital que precisam de atenção especial da Câmara e do Senado. Entre os projetos, além do PL 84/1999, Mercadante apontou a legislação sobre o Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), os projetos que tratam da convergência tecnológica e a possibilidade de uso da internet nas eleições.
Sobre este último tema, deputados e senadores que participaram da audiência chegaram a sugerir um debate conjunto, mobilizando as presidências das duas Casas para tentar aprovar alterações na legislação até setembro, e permitir o uso da internet já na campanha eleitoral de 2010.
Contrário ao texto aprovado pelo Senado, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) alertou os debatedores para o risco de se ferir, com a nova legislação, a privacidade dos usuários da internet. (Patrícia Zimmermann Gomes – Assessora de Imprensa da CCTCI)